BRASIL - O ministro da Saúde, Arthur Chioro, anunciou nesta
quarta-feira (27) o repasse de R$ 220 milhões em parcela única para municípios
de 25 estados e o Distrito Federal. Os recursos, previstos em seis portarias de
temas específicos são destinados aos serviços de emergência do Sistema Único de
Saúde (SUS), como Unidades de Pronto Atendimento (UPA) e Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência (SAMU). Para a assistência hospitalar, serão contemplados os
serviços de cardiologia, além da Saúde Mental.
“Todos os recursos que estavam com portarias já publicadas
foram liberados, para UPA, SAMU, contratualização entre outras áreas que
aguardavam recursos. São R$ 220 milhões
que nós já estamos executando, a partir da liberação, na sexta-feira passada,
do nosso orçamento. Neste momento, não há nenhuma portaria já aprovada e
publicada que não tenha sido paga. E os pagamentos serão retroativos à data de
publicação da portaria”, reforçou o ministro da Saúde, Arthur Chioro, que disse
ainda que estão previstos mais recursos para as cirurgias eletivas.
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| Os recursos, previstos em seis portarias de temas específicos são destinados aos serviços de emergência do SUS. Foto: reprodução/Internet |
Entre as portarias já publicadas estão R$ 88,6 milhões para
UPAs, R$ 23 milhões para Saúde Mental, R$ 13,5 milhões para leitos de UTI, R$
67,2 milhões Santas Casas e Hospitais Filantrópicos por meio do Incentivo de
Adesão à Contratualização (IAC) e R$ 2,9 milhões para Serviços de Alta
Complexidade em Cardiologia. Na próxima semana serão mais R$ 24,6 milhões para
o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192).
O anúncio foi feito pelo ministro durante a sessão de
Informes do Governo Federal na “XVIII Marcha a Brasília em Defesa dos
Municípios”, realizada nesta quarta-feira (27), em Brasília (DF). Desde o
início do evento, equipes técnicas do Ministério da Saúde estão à disposição
dos prefeitos e gestores de saúde pública p ara tirar dúvidas e esclarecer
questões sobre os temas mais importantes da pasta na relação
interinstitucional.
Outra ação importante do Ministério da Saúde durante o
evento é a distribuição da ‘Cartilha Para Apresentação de Propostas ao
Ministério da Saúde’ aos gestores. O documento traz informações sobre como os
gestores públicos de Saúde devem fazer para buscar recursos públicos do Sistema
Único de Saúde (SUS). O documento apresenta os critérios adotados para a
celebração de contratos entre os municípios e o Ministério da Saúde; as ações e
os programas prioritários do Governo Federal em Saúde; os tipos de recursos, a
execução dos repasses, a identificação das despesas; pareceres, análises e
especificações técnicas; legislação aplicável; e mostra ainda como constituir
processos, apresentar propostas e celebrar convênios. O documento estará
disponível impresso no local do evento, no Ministério da Saúde e também no
Portal da Saúde, para leitura e download.
Veja a lista de investimentos:
UPA R$ 88.611.500,00
SAMU R$ 24.640.686,50
IAC R$ 67.207.678,54
Alta Complexidade R$ 2.957.434,76
UTI R$ 13.571.334,51
Saúde Mental R$ 23.047.979,23
TOTAL R$ 220.036.613,54
*com informações da Agência Saúde
*com informações da Agência Saúde
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